O Programa SOS – é um conjunto de ações desenvolvido pela associação SOS Cristão através de convênio com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Várzea Paulista, em parceria com a comunidade religiosa e a sociedade civil organizada, caracterizado por ações de solidariedade no campo das políticas públicas e pelo legítimo exercício de pressões políticas em benefício de populações excluídas das condições de cidadania.
De acordo com o decreto da Presidência da República, nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, “considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.
